Crônicas da Escandinávia

Greenpeace processa Noruega por avanço da exploração de petróleo no Ártico

Posted on by Claudia Wallin
15
nov

Crônicas da Escandinávia

Claudia Wallin, de Estocolmo para a Rádio França Internacional –

O Estado norueguês, o maior produtor de petróleo da Europa ocidental, foi levado aos tribunais de Oslo: um processo movido por organizações ambientalistas contesta a concessão de novas licenças para o avanço da prospeção de petróleo no mar de Barents, no Oceano Ártico.

O julgamento, iniciado na terça-feira, é resultado de uma ação apresentada pela organização ambientalista Greenpeace em conjunto com a maior rede de jovens ambientalistas da Noruega, a Natur og Ungdom (“Natureza e Juventude”). A meta dos ambientalistas é reverter a decisão do Estado norueguês, que também anunciou recentemente a ampliação da prospecção de petróleo em um número recorde de blocos no norte do país – apesar da oposição tanto de ativistas como de alguns setores do poder público à medida.

Os ativistas afirmam que esta é a primeira ação judicial apresentada contra um Estado com base nos termos dos acordos firmados durante a COP-21, a conferência do clima das ONU realizada em Paris em 2015.

A Noruega foi um dos primeiros países a ratificar os acordos climáticos de Paris. E os ambientalistas acusam agora o Estado norueguês de violar esses acordos, que entraram formalmente em vigor há um ano.

O objetivo dos acordos climáticos, assinados por 195 governos e que já foram ratificados por mais de 140 países, é limitar o aumento da temperatura global através da redução das emissões de gases de efeito estufa. No processo contra o Estado norueguês, que foi iniciado no ano passado, as ONGs se fundamentam em uma das conclusões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), segundo a qual a produção de petróleo deve ser reduzida a fim de que se possa alcançar as metas estabelecidas pelos acordos de Paris.

Os ativistas também invocam um artigo da Constituição norueguesa, incorporado em 2014, que garante o direito dos cidadãos e das gerações futuras a um meio ambiente saudável.

Receitas do petróleo em declínio

As receitas do petróleo da Noruega estão em declínio. A decisão de outorgar novas licenças de exploração foi considerada crucial para o país, num momento em que a produção de petróleo bruto vem caindo sistematicamente desde 2001.

Em maio de 2016, a Noruega outorgou um total de dez licenças para a prospeção de petróleo a 13 empresas petrolíferas, incluindo a estatal norueguesa Statoil, as americanas Chevron e Conoco Phillips, a alemã DEA, a japonesa Idemitsu, a sueca Lundin, a OMW da Áustria e a russa Lukoil.

Os ambientalistas destacam que as novas licenças concedidas pela Noruega para exploração de petróleo incluem uma região marítima no norte do país totalmente inexplorada até agora, que Noruega e Rússia disputavam até a conclusão de um acordo em 2010. O que os ambientalistas pretendem com o processo é obter na corte o cancelamento das concessões, devido aos riscos ambientais.

“Para nós está claro que a prospecção é uma violação do Acordo de Paris e da Constituição norueguesa, e desejamos levar essas questões ao tribunal”, declarou Truls Gulowsen, porta-voz do Greenpeace na Noruega.

Em junho deste ano, o país voltou a enfurecer os ativistas ao oferecer a companhias interessadas um total de 93 blocos para a exploração de petróleo no Círculo Ártico.

A venda do “ouro negro” permitiu aos noruegueses erguer o maior fundo soberano do mundo – que reúne recursos da ordem de cerca de um trilhão de dólares.

Ao mesmo tempo, a Noruega também ostenta posições pró-clima: é dos noruegueses a maior frota de carros elétricos per capita do mundo, e o governo planeja abolir a venda no país de novos veículos equipados com motor a combustão até 2025.

Noruega defende concessões

A Noruega tem insistido na afirmação de que o Estado mantém o respeito à Constituição, e que portanto a validade da concessão de novas licenças para a exploração de petróleo não pode ser atacada com base neste argumento.

O procurador-geral norueguês, Fredrik Sejersted, enfatizou que a Noruega tem cumprido e continuará a cumprir todas as suas obrigações internacionais para a conservação do meio ambiente, e que todas as avaliações preliminares sobre possíveis impactos ambientais das novas licenças de exploração foram conduzidas de forma satisfatória.

O julgamento da ação movida pelos ambientalistas deve se prolongar até o próximo dia 23.

“Se a decisão for favorável às organizações ambientalistas, isso poderá criar uma jurisprudência importante”, destacou o professor de Direito da Universidade de Oslo, Ole Kristian Fauchald, em declarações à emissora pública norueguesa de televisão e rádio NRK.

14 de Novembro de 2017

Veja também: O Fundo do Petróleo Norueguês e o Pré-Sal Brasileiro

Claudia Wallin

1.165 thoughts on “Greenpeace processa Noruega por avanço da exploração de petróleo no Ártico”

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