Por Claudia Wallin
Enquanto o governo interino do Brasil se dedica a suprimir direitos sociais a golpes de caneta e cassetete, eis a questão que superaquece os neurônios finlandeses neste cruel inverno nórdico: se o governo der aos cidadãos dinheiro suficiente para pagar as contas do mês, será que eles ficarão em casa jogando a viciante invenção nacional, o Angry Birds? Ou continuarão acordando para trabalhar e fazer coisas produtivas?
O enigma paira sobre o mais novo experimento social projetado pela Finlândia – a introdução de uma renda mínima universal para todos os habitantes do país. Dinheiro livre, sem nada em troca. Não importa se o cidadão é um miserável ou um bilionário. O simples fato de viver na Finlândia daria a ele esse direito.
Louco ou visionário, o plano do governo finlandês é pavimentar o caminho para o que prenuncia ser o novo modelo de Previdência Social dos anos 2020.
O modelo será testado a partir de janeiro de 2017, com um grupo inicial de dois mil finlandeses. Cada um vai receber do Estado uma renda mínima de 560 euros mensais (o equivalente a cerca de dois mil reais) – isenta de impostos. A ideia é conduzir o teste-piloto durante 2017 e 2018, e produzir uma avaliação dos resultados em 2019.
A proposta da renda mínima universal é substituir todos os auxílios sociais oferecidos atualmente pelo Estado por um único benefício, a ser distribuído igualmente para todos.
Em outras palavras, não haveria mais auxílio-moradia, seguro-desemprego, auxílios para deficientes e nem créditos para estudantes. Estes e outros benefícios atuais seriam em tese desnecessários, pois cada cidadão receberia do Estado, automaticamente, o mínimo suficiente para viver.
Parece paradoxal, mas dar a cada cidadão uma renda mínima pode sair mais barato para o governo do que o sistema atual. Hoje, milhares de funcionários públicos são necessários para administrar uma complexa rede de programas sociais oferecidos pelo Estado de Bem-Estar social finlandês. Já o modelo da renda mínima poderia ser gerenciado por um número bem menor de servidores – já que o sistema enterraria a burocracia exigida para determinar se um indivíduo tem de fato o direito de receber este ou aquele benefício social.
Também soa paradoxal, mas a meta do experimento finlandês também é exatamente promover o trabalho: hoje, conseguir um trabalho temporário, por exemplo, pode significar o corte de diferentes benefícios sociais.
O modelo experimental deste bolsa-família turbinado está sendo articulado pelos estrategistas do Kela, o Instituto Nacional de Seguridade Social da Finlândia, em mutirão com pesquisadores de diferentes organizações do país. Feito o experimento, será possível avaliar se um modelo de Previdência Social sem regras pode resultar em uma sociedade mais feliz, e mais produtiva.
O plano finlandês é pioneiro: um sistema puro de renda mínima universal não existe em nenhum lugar do mundo. Mas a crise financeira internacional, e o consequente aumento da desigualdade social, fazem crescer na Europa os movimentos que defendem a ideia de uma renda mínima universal.
Economistas como Thomas Piketty apontam que a concentração da riqueza aumenta em todos os países desenvolvidos, e muitos alertam que talvez todos tenham que aprender a viver com um significativo e permanente índice de desemprego. Uma grande onda de automação industrial, conforme já previu estudo da Universidade de Oxford, tem o potencial de eliminar até 47% dos postos de trabalho em um futuro não muito distante.
O raciocínio é de que, em um mundo no qual apenas uma parcela da população terá empregos tradicionais, será preciso criar um novo sistema de bem-estar social a partir de uma distribuição mais justa da riqueza.
Vários países europeus já consideram a ideia de uma renda mínima universal – a Holanda também planeja um teste piloto para o próximo ano.
Mas qual seria o valor ideal de uma renda mínima universal? Há controvérsias.
Teoricamente, a renda mínima deve ser suficiente para um cidadão viver de forma frugal. Antes que se possa abrir um debate improvável sobre a questão no distópico Brasil atual, portanto, seria necessário explicar a políticos e juízes brasileiros o que é viver de forma frugal.
O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio: um valor baixo demais não resolveria o problema, e um valor muito alto poderia ser um desestímulo ao trabalho.
“A meta do experimento da renda básica universal é ajustar a Previdência Social finlandesa às mudanças na natureza do trabalho, tornar o sistema mais participatório, fortalecer os incentivos ao trabalho, reduzir a burocracia e simplificar o sistema de benefícios sociais de forma a garantir a sustentabilidade das finanças públicas”, diz a literatura oficial sobre o experimento finlandês.
Engana-se, aparentemente, quem acha que uma renda mínima concedida pelo Estado levaria os cidadãos instantaneamente para debaixo do coqueiro mais próximo: diferentes estudos já conduzidos sobre o tema apontam que apenas uma minoria ficaria em casa, vivendo com o mínimo necessário para sua subsistência.
O fato é que, garantida a estabilidade financeira básica, o indivíduo estaria teoricamente livre para fazer o que desejasse – arriscar-se a abrir o negócio com que sempre sonhou, procurar um trabalho mais satisfatório, reduzir a carga de trabalho em troca de maior qualidade de vida, ou caçar ratos no Congresso.
O que você faria?
12 de Novembro de 2016
