Por Claudia Wallin, para a BBC Brasil:
Um escândalo político reverbera nas manchetes de toda a mídia na Suécia: para horror de todos, o deputado Tomas Tobé usou, em benefício próprio, as milhas acumuladas no cartão que o Estado paga aos parlamentares para utilizarem gratuitamente os trens e transportes públicos do país.
Secretário-executivo do Partido Moderado (conservador), Tobé usou os pontos de seu cartão para pagar um saco de amendoim, uma refeição, vinho e água, além de oito bilhetes de trem para viagens de caráter pessoal. O valor total da imprudência: 10,865 coroas suecas – o equivalente a cerca de 3,8 mil reais.
Tomas Tobé violou um princípio cristalino do Manual de Viagens dos Parlamentares suecos, que dita as regras a serem cumpridas pelos deputados. Diz o parágrafo 44: “Um parlamentar não pode usar em benefício próprio os pontos de milhagem acumulados em viagens feitas a serviço, em avião ou trem”. Os pontos devem ser utilizados para baratear os custos com viagens a serviço do próprio parlamentar, ou de algum outro deputado do Parlamento.
A insensatez de Tobén pode parecer, comparativamente, um escândalo singelo. Mas na visão da Agência Nacional Anti-Corrupção da Suécia, não deve haver distinção entre a pequena ou a grande corrupção.
“Especialmente quando se trata de políticos e autoridades públicas, não importa se o crime é grande ou pequeno. Iremos sempre investigar e, desde que tenhamos as evidências necessárias, processar o responsável em nome do interesse público”, diz Kim Andrews, promotor-chefe da agência sueca, em entrevista à BBC Brasil.
“Porque é essencial, em uma sociedade, manter a confiança da população nos representantes que tomam decisões em nome dos interesses dos contribuintes. Trata-se, em última análise, de proteger o interesse público e a democracia”, acrescenta Andrews.
O caso de Tobén já está sob investigação dos promotores da agência – apesar de o deputado ter se apressado em corrigir o deslize a fim de devolver o dinheiro. “É crime usar dinheiro que nao é seu. Portanto, em princípio o deputado cometeu um crime”, constata o promotor-chefe.
Mais importante do que a dimensão dos escândalos políticos, é preciso atentar para a questão moral de qualquer ato impróprio – diz Andrés Rivarola Puntigliano, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Estocolmo.
“É claro que existe uma grande diferença, por exemplo, entre o caso do deputado Tobé e o escândalo de corrupção da construtora Odebrecht e suas ligações com políticos do Brasil, em que milhões teriam sido desviados”, ele observa.
“Mas é preciso destacar a gravidade do problema moral representado por casos como o de Tobé, em que o dinheiro público, ainda que em menor escala, é usado em benefício próprio pelos políticos.”
Arrependimento
Um arrependido Tomas Tobé pediu desculpas públicas por seu ato, ao enfrentar a fúria da mídia em uma coletiva à imprensa no Parlamento sueco. O pinga-fogo foi reproduzido pelo jornal Dagens Nyheter:
Repórter: “Você não tinha conhecimento das regras?”
[na Suécia, políticos são tratados como “você”]Tomas Tobé: “Eu deveria ter tido um controle melhor sobre o uso dos pontos de milhagem, uma vez que eu os acumulei através de viagens de trem a serviço. É totalmente errado usar esses pontos em benefício próprio, da forma como usei.”
Repórter: “Mas você não sabia das regras?”
Tomas Tobé: “Claramente, eu não sabia bem o suficiente. Por isto, estou corrigindo meu erro.”
Repórter: “Você chegou a comprar produtos com os pontos de milhagem?”
Tomas Tobé: “Durante uma viagem de trem, usei os pontos para pagar uma refeição, vinho e água. Acabo de informar a administração do Parlamento sobre isso, e eles vão descontar do meu próximo salário o valor dos gastos.”
Repórter: “Você acha que tem condições de permanecer no cargo de secretário-executivo do partido?”
Tomas Tobé: “Sim.”
Repórter: “E por quê você tem tanta certeza de que pode?”
Tomas Tobé: “Esta é a minha proposição. Estou corrigindo meu erro. Vou me assegurar de que isto nunca mais vai acontecer. Peço desculpas por ter feito o que fiz.”
A líder do Partido Moderado, Anna Kinberg Batra, deu um puxão de orelhas público no deputado:
“Foi um ato impróprio, pois regras existem para serem cumpridas. Thomas Tobé deve portanto corrigir este erro. E assumir sua responsabilidade para que isto não se repita”.
A revelação sobre o deslize de Tobé foi feita pelo jornal Expressen, que no início do mês contactou o deputado a fim de colher informações sobre o uso da milhagem feito em 2016. Ato contínuo, o parlamentar começou a enviar informações sobre o uso dos pontos do cartão para o setor de administração do Parlamento, a fim de retificar o erro e devolver o valor correspondente aos gastos.
Em uma das notas enviadas ao setor de administração do Parlamento sueco, o deputado informa que deixou de declarar a compra de um saco de amendoim e um bilhete de trem para viagem de caráter pessoal, e pede que o erro seja corrigido
Educação
“A Suécia tem políticas extremamente rígidas de controle da corrupção, e o caso do deputado Tobé é um bom exemplo disso”, diz o professor Andrés Rivarola Puntigliano, que destaca também a ocorrência ocasional de casos mais robustos de corrupção no país.
Na sua interpretação, são relativamente falhas as correlações que em geral associam baixos índices de corrupção ao alto grau de desenvolvimento de uma democracia.
“Também existem democracias desenvolvidas com graves problemas de corrupção. Exemplos disso são a Itália e a França, onde foi revelado recentemente que (o candidato presidencial e ex-premier francês) François Fillon empregou a própria mulher como assessora-fantasma”, diz o professor Puntigiano. Nomeada para o gabinete do marido na época em que ele era deputado, Penelope Fillon teria acumulado rendimentos de aproximadamente 500 mil euros entre 1998 e 2012.
Por outro lado, observa o professor, também é uma generalização errônea caracterizar a corrupção como um problema típico de países latinos.
“Na própria América Latina, as experiências são bastante distintas. De um lado há o Brasil, com seus grandes escândalos, mas podemos citar o Uruguai como exemplo de uma democracia que mostra baixos índices de corrupção em comparação com outros países, assim como o Chile”, destaca ele.
Qual o caminho para a construção de democracias menos corruptas, em que o fato de um deputado se aproveitar da milhagem do trem seja considerado um grande escândalo?
Para Andrés Puntigliano, a transparência dos atos oficiais é uma ferramenta-chave para controlar os excessos do poder. Mas ela deve estar associada a um elemento essencial: a educação de um povo.
“Não é possível atingir um nível de baixa corrupção em um país, como a Suécia, apenas através da implementação de leis e regras. É necessário, acima de tudo, um longo processo de educação de uma sociedade e de seus políticos, em termos do respeito que se deve ter ao uso do dinheiro público”, destaca Puntigliano:
“Em outras palavras, a integridade de uma sociedade começa a ser construída nas escolas.”
19 de Março de 2017
