“Quem já teve oportunidade de administrar um boteco, por exemplo, sabe que é impossível as coisas funcionarem dando 60 dias de férias”, comparou o ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre os dois meses de férias a que têm direito os juízes e promotores do País das Maravilhas.
“Devemos ser o único país que tem dois meses de férias para juízes e promotores, fora os 6 meses de licença premio no Ministério Público. Só na equalização disso aqui já ganharíamos 10% de força de trabalho”, disse Gilmar, durante o julgamento em que o STF decidiu esta semana restringir o foro privilegiado de deputados e senadores.
Além das mamatas dos guardiões da lei, Gilmar atacou os custos amazônicos do Judiciário brasileiro:
“Gasta-se mais que a Alemanha para ter a Justiça de Bangladesh”, disse o ministro. “Noventa por cento dos gastos do Judiciário é com salário de pessoal”.
Afirma ele que os ministros do Supremo não têm a mamata dos 60 dias de férias, em função do volume de processos julgados pela corte.
Ainda durante o julgamento, Gilmar disse que o sistema de Justiça Criminal nos diversos estados da federação é “disfuncional”, e não está preparado para julgar detentores de foro.
Em repúdio às críticas de Gilmar, entidades de juízes e procuradores soltaram uma indignada nota conjunta:
“De forma genérica, sem dados específicos, (Gilmar) questionou a remuneração de juízes e membros do Ministério Público, mas não apresentou, como de costume, soluções adequadas”, diz a nota.
“De outra parte, as declarações desrespeitosas contra a atuação dos juízes e membros do Ministério Público brasileiros são despropositadas e com o nítido objetivo de desestabilizar o sistema de Justiça. Ao votar, o ministro deixou de se ater ao cerne da discussão jurídica e passou a ofender e desqualificar o trabalho dos magistrados, membros do Ministério Público e servidores que atuam incansavelmente nas mais diversas e caóticas regiões do Brasil”, acrescenta o comunicado.
Entre as entidades que assinam a nota estão a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Do Jota:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar nesta quinta-feira (3/5) os 60 dias de férias previstos para os magistrados. No julgamento que definiu a restrição pra o foro privilegiado para deputados e senadores, o ministro subiu o tom e afirmou que “quem já teve oportunidade de administrar um boteco, por exemplo, sabe que é impossível as coisas funcionarem dando 60 dias de férias”.
O ministro atacou a folga dos juízes diante do impacto que isso causa, em sua opinião, na prestação jurisdicional.
“Nós temos falta de juízes e falta de promotores. E como que nós temos suprido isso? Com o modelo de substituição. Paga-se para substituição. Mas nós devemos ser talvez o único país no mundo que temos dois meses de férias para juízes. Dois meses de férias para promotores. Nós temos seis meses de licença prêmio para promotores e procuradores. Presidente [ Cármen Lúcia], só na equalização aqui, acabar com a férias de dois meses, nós já ganharíamos 10% de força de trabalho”, disse.
O ministro Luiz Fux fez uma intervenção e lembrou que trabalha na minuta do novo Estatuto da Magistratura, que deve enfrentar essa questão. “Eu tô incumbido da finalização da redação da Loman [ Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e essas férias já são reduzidas à 30 dias. E nós só vamos obedecer os recessos regimentais e processuais. Então isso é um problema que está próximo à acabar.”
Gilmar rebateu: “Sim, mas, só essa decisão ministro Fux, daria para o pobre estado do Piauí, pra citarmos um exemplo, a ampliação de 10 forças, 10% de sua força judicante e também persecutória. Vejam portanto, que tem questão que, por isso que eu acho extremamente positivo esse debate. O que vai deitar luz sobre essas mazelas que estão aí e que não são colocadas”.
Segundo Gilmar Mendes, os gastos com o Judiciário no Brasil são elevados e não se resolve os problemas do sistema. “Gasta-se mais que a Alemanha para ter a Justiça de Bangladesh”
6 de maio de 2018
