Em defesa da ordem econômica pessoal: procuradores pedem aumento

RADAR BRASIL

O mote do Encontro Nacional dos Procuradores da República deste ano foi “MPF em defesa da ordem econômica” – pessoal: no evento, os guardiões da lei pediram uma “urgente e imprescindível” reposição de “perdas inflacionárias” em seus contracheques, como informa reportagem da Gazeta do Povo.

O salário dos procuradores gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria – e é engordado pelo obsceno auxílio-moradia e outros penduricalhos e gratificações generosamente concedidas aos servidores que têm como missão declarada “promover a realização da Justiça a bem da sociedade”.

O argumento dos procuradores na tal Carta de Ipojuca proclamada no encontro, para reclamar dos salários defasados:

“A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a

verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa”.

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Da Gazeta do Povo:

Em Carta, procuradores pedem aumento salarial

Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado, 4, documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi “MPF em defesa da ordem econômica”, membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada “urgente e imprescindível” a reposição de “perdas inflacionárias”. Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos.

O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem “O Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica”.

Ao fim do encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá “superpoderes” ao parquet, alvo de questionamentos no STF.

Auxílio moradia e gratificações

 Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria – eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não a proposta no orçamento do ano que vem.

No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados. “A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a
verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa”,sustentam.

Os procuradores dizem ser “imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de Estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)”.

Leia a reportagem completa da Gazeta do Povo aqui

7 de Novembro de 2017

 

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