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O detalhe indecoroso: enquanto os gastos com os salários dos mais de 17 mil magistrados e servidores de Minas Gerais no mês de julho foram de R$ 60,3 milhões, os valores extra pagos na forma de penduricalhos – como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-transporte e gratificação natalina – chegaram a R$ 170 milhões. Ou seja, quase o triplo dos gastos salariais. A reportagem é do Estadão.
No total, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou em julho valores líquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto, de R$ 33.763,00, é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O contracheque mais alto foi o de um juiz de entrância especial, no valor de R$ 461.153,91 líquidos em julho. Outros dois juízes o seguiram no ranking, com R$ 408.690,36 e R$ 362.228,19.
Foram R$ 145,2 milhões somente em vantagens eventuais. Nesta categoria de benefícios estão indenização de férias, abono constitucional de 1/3 de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos, entre outros.
As indenizações – como os auxílios a alimentação, moradia, transporte, pré-escola, saúde, natalidade, além de ajuda de custo e outros tipos de auxílio – custaram R$ 24,8 milhões.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, mais da metade dos magistrados (56%) recebeu em julho vencimentos líquidos acima do teto. O Tribunal afirma que todos os valores são pagos “nos exatos termos da lei”.
Saiba mais na reportagem do Estadão: Minas pagou salários acima do teto para 98% dos juízes
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30 de Agosto de 2017