Você paga: R$ 3 bi por ano em pensão para filhas solteiras do poder

Claudia Wallin
O tamanho do rombo de mais este descalabro brasileiro me faz lembrar o habitual desprezo na Suécia pelas mulheres que não se sustentam com o próprio trabalho – uma notória minoria no país: entre os suecos mais radicais, elas são chamadas de “bichos de estimação”.
Exageros à parte, nada explica o descalabro: reportagem da Gazeta do Povo revela que cerca de R$ 3 bilhões dos cofres públicos são sangrados, anualmente, com o pagamento de um benefício criado na década de 1950 – a pensão para as filhas “solteiras” maiores de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Há quase 52 mil pensionistas nessa categoria.
Os maiores benefícios, que superam os R$ 30 mil brutos, são pagos pelo Congresso Nacional. Enquanto isso, a mesma (sic) Casa do Povo tenta aprovar a toque de caixa uma reforma da Previdência que aumenta o tempo de contribuição, e baixa o valor da aposentadoria dos trabalhadores.
E Michel Temer diz que a reforma da Previdência é inadiável, porque “as contas simplesmente não fecham”.
Mas você continua sustentando filhas “solteiras” como Vânia Gonçalves de Lima, que recebe R$ 36,5 mil bruto em pensão do Senado e embolsa R$ 31,2 mil líquidos todo mês.
Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”
 
Da Gazeta do Povo:
Previdência: as fabulosas pensões das filhas solteiras do Congresso
Enquanto os trabalhadores digerem uma reforma da Previdência bastante dura – com aumento de tempo de contribuição e redução no valor da aposentadoria –, o poder público mantém para os seus servidores um benefício criado na década de 1950: a pensão para as filhas solteiras maiores. Elas consomem anualmente cerca de R$ 3 bilhões dos cofres públicos. Os maiores benefícios, que superam os R$ 30 mil brutos, são pagos pelo Congresso Nacional. Entre os servidores públicos da União há cerca de 52 mil pensionistas nessa categoria.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tentou impor limites a essa generosidade em decisão recente. A Lei 3.373/58 prevê que a filha solteira maior de21 anos só perde a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente. O tribunal ampliou essa restrição para as pensionistas que possuam renda própria – fruto de emprego na iniciativa privada –, tenham atividade empresarial ou recebam benefício do INSS, fatos que descaracterizam a dependência econômica à pensão.
Leia também: Aposentadoria acima de R$ 60 mil por mês: isso é possível para deputados e senadores
Mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar há cerca de um mês suspendendo a decisão do TCU. Foram beneficiadas diretamente mulheres que integram a Associação Nacional dos Servidores da Previdência (Anasps), mas servidores que entram com ação individual no STF asseguram o mesmo direito. O caso ainda será julgado pelo plenário do tribunal.
Após investigar as 51.826 pensões de filhas solteiras no Executivo, Legislativo e Judiciário, fazendo cruzamentos das informações com a RAIS, o cadastro do INSS e o CNPJ, o TCU mandou revisar os benefícios de 19.520 pensionistas que estariam em desacordo com a lei.
No voto revisor, o ministro Walton Alencar ponderou: “Não está o tribunal a tratar de situações de miserabilidade, mas a corrigir excessos e omissões de fiscalização da administração, tolerante com ilegalidades, materializadas em típicos atos de patrimonialismo, por meio dos quais, de forma ilegal, quase vinte mil pensionistas, filhas de servidores públicos, perceberam largas pensões dos cofres públicos sem ostentar as condições exigidas pela lei para tal”.
58 casos na Câmara
O TCU apontou na Câmara dos Deputados 58 casos de filhas maiores solteiras que recebiam ou recebem outra renda em desacordo com a jurisprudência do tribunal. Após apurar os fatos, a Câmara constatou que duas pensionistas já haviam morrido, seis tiveram o benefício mantido porque não havia irregularidade e 50 tiveram a pensão cancelada, uma delas por decisão judicial em 2015.
A Câmara apurou que a pensionista Cacilda Paes Lima é proprietária da firma Cacilda Castelo Paes Lima, ou Império Jardim, que trabalha com plantas e flores naturais. A sua pensão é composta por uma renda fixa de R$ 28,8 mil, mais R$ 7,3 mil de vantagens pessoais R$ 3,8 mil de um cargo em comissão incorporado. Descontado o Imposto de Renda, contribuição previdenciária e um abate do teto constitucional de R$ 6,3 mil, ela recebe líquido R$ 23 mil. A pensão foi cancelada, mas esses vencimentos ainda constam na folha de pagamento relativa a abril – a última disponível para o público.
A pensionista Gilda Madlener Iguatemy recebe pensão com renda fixa de R$ 28,8 mil mais R$ 8,8 mil de vantagens pessoais. Com os descontos, fica com R$ 23 mil. Mas a Câmara apurou que ela é dona da empresa Gilda Madlener Iguatemy, mais conhecida como Auto Posto Sol de Verão, com sede em Mucuri (BA). A pensão foi cancelada, mas seus vencimentos ainda aparecem na folha da Câmara.
Leia também: Reforma da Previdência: oito regalias que parlamentares têm para se aposentar e você não
Márcia Coelho Flausino teve a pensão cancelada porque “recebeu renda própria, advinda da relação de emprego na iniciativa privada”, como consta nos arquivos da Câmara. Ela recebeu em abril a pensão de R$ 28,8 mil. A pensionista Júlia Andrade da Silva, segundo apurou a Câmara, “não afastou os indícios de percepção de renda proveniente da empresa Júlia Andrade da Silva Papelaria”. Teve cassada a pensão de R$ 28,8 mil, mas o dinheiro caiu na sua conta em abril.
Os 50 cancelamentos de pensões representariam uma economia mensal de R$ 867 mil. No entanto, na maioria dos casos, a cota do benefício cancelado foi revertida aos outros beneficiários do mesmo instituidor. Os casos em que houve o encerramento em definitivo da pensão trouxeram uma economia mensal de R$ 549 mil.
A Câmara afirma que tem cumprido a determinação do TCU, revisando e cancelando as pensões irregulares, mas registra que, em decisão recente, “o STF vem concedendo a manutenção das pensões em processos individuais, contrariando o entendimento do TCU”.
Atualmente, a Câmara tem 140 pensionistas na condição de filha maior solteira, o que representa um custo mensal de R$ 2,5 milhões – ou R$ 33 milhões por ano.
No Senado, 53 beneficiárias
Após a decisão do TCU, o Senado constatou 53 casos de pensionistas em situação irregular. Desse total, 38 pensões foram canceladas e 15 mantidas por determinação judicial. “Não há como apurar a economia total proporcionada com essa medida, visto que os respectivos processos encontram-se em fase de recurso administrativo”, diz nota enviada à Gazeta do Povo. Atualmente, 161 pensões para filhas solteiras são pagas legalmente pelo Senado, no valor mensal de R$ 2,3 milhões – ou R$ 30 milhões ao ano.
A maior delas é paga a Márcia Mendes Viana. São R$ 26,8 mil de remuneração básica, mais R$ 15 mil de vantagens pessoais e R$ 8,2 de uma função comissionada incorporada. Só o redutor constitucional – ou abate teto – corta R$ 16,3 mil dos seus vencimentos, que ficam em R$ 23 mil líquidos. Vânia Gonçalves de Lima recebe R$ 36,5 mil bruto, mas fica com R$ 31,2 mil líquidos.
No Supremo, as pensões são um pouco menores. São 21 pensionistas a um custo mensal de R$ 258 mil – ou R$ 3,3 milhões por ano. A maior pensão, no valor de R$ 33,7 mil, justamente o teto constitucional, é paga às pensionistas Maria Lúcia Rangel de Alckmin e Maria Ayka Furtado de Vasconcelos.
Leia a matéria completa no site da Gazeta do Povo
 
13 de Junho de 2017

0 thoughts on “Você paga: R$ 3 bi por ano em pensão para filhas solteiras do poder

  1. Marília Braga says:

    Sim, melhor definição para essas mulheres “bichos de estimação” dos poderes sustentadas pelo suor e trabalho do povo brasileiro, enquanto milhares de trabalhadores(as) morrem antes mesmo de conseguirem seu benefício justo e de direito. “A burguesia fede. A burguesia quer ficar rica” custe o que custar.

    • Ivan Corrêa says:

      Não faço parte da burguesia mas não misturo as coisas.Não são bichos de estimação,são pessoas que não têm vergonha na cara.É a mesma coisa que as famosas “bolsas” que são destinadas às pessoas que não precisam.É a índole de grande parte do povo brasileiro.

  2. Wanda Cunha says:

    Muita gente não sabe disso. Só agora está sendo divulgado. Existe há muito tempo e tudo é feito discretamente. A maior parte dessas mulheres viveu ou vive numa união estável, tem filhos, fez até festa, apenas não oficializou o casamento para não perder a pensão.

  3. Elbe Gomes da Silva says:

    Mulheres como a Maitê Proença por exemplo. Se é direito não tem como dizer que a pessoa não deve receber mas é um benefício injusto, sem pé nem cabeça. Enquanto isso, crio dois filhos com uma irmã solteira que é quem fica com as crianças na verdade e não posso inclui-la como minha dependente porque somos um casal sem sexo.

  4. Angela Silva says:

    Duvido!!! Q isso vai acabar com a justiça q temos, conheço pessoas q trabalham, são casadas mas não oficializaram o casamento para não perder a mamata, e se cortar vão recorrer para continuar recebendo as nossas custa, é revoltante vc ser obrigado a pagar pensão para essas pessoas, enquanto q o povo sobrevive com um salário mínimo, fico imaginando até quando, e fico pensando q não tem soluções para um país q tem uma elite privilegiada, q só pensa no seu bem estar enquanto o povo ao seu redor é escravo para manter os seus altos salários.

  5. Samuel Martins Alonso Alonso says:

    “Por esses motivos que a previdência social vive alardeando ‘NAO HAVER DINHEIRO” para custear aposentadoria de trabalhadores, depois de 35 anos ou mais de contribuição. Simples vejam os corvos se alimentando da desgraça de milhões de brasileiros que pagam impostos com suor no rosto, examine minuciosamente seus direitos e faça justiça. Quem trabalha para saciar a fome come o pão que tem, quem não trabalha e enriquece, come o pão de alguém. Essa é a grande verdade.

  6. Marcello Della Donatello says:

    Por ironia, prepotência e arrogância a senhora Maite Proença, que tanto condenava e criticava o Bolsa Família em textos em jornais, revistas e entrevistas com toda visibilidade possível que sua posição permite, foi desmascarada pela internet, bendita internet, foi revelado que era uma das filhas solteiras do poder, pois recebe uma pensão, hoje em mais de trinta mil reais mensal, por ser filha solteira, embora tenha uma filha, de um procurador de estado de S.Paulo, estas são as casta que comandam a Casa Grande deste pobre país, que tem um potencial enorme.

  7. Mari Valadão says:

    As filhas dos militares também não casam no civil para manter as pensões que nós temos que pAgar a essas vadias folgada, e aí vem um golpista dos diabos querendo tirar mais de quem ganha tão pouco.infeliz nojeito e quando esse asqueroso morrer teremos que continuar pagando para a recatada golpista e imprestável

  8. Marcello Della Donatello says:

    Nestes valores não constam as filhas solteiras (sic) de militares, que foi proibido em 2003 tais benefícios, ficando as filhas de 2002 para trás, são 185 mil pensões, agora pasmem, em reportagem antiga da revista Época o repórter descobriu que ha 17 pensões de filhas de militares da guerra do Paraguai, que terminou em 01/03/1870 e que ate hoje recebem estas pensões, já vai ai no minimo 6 gerações, ele quis entrevista-las mais o Exercito não permitiu.

  9. Diogo Ferreira Silva says:

    Mas aqui o povo brasileiro aceita tudo. A globo nao noticiou entao nao existe , a globo disse que ta bom, nao importa o descalabro passa a ser aceito. Politicas para combater a pobreza sao demonizados enquanto isso as filhas da elite sao sustentadas com a dinheiro publico.

  10. Ergon Eproh says:

    E O POVO BRASILEIRO CONTINUA FELIZ COM SEU SALARIO MINIMO, SENTADINHO EM FRENTE A TELEVISÃO OLHANDO O BOBALHÃO OPS A SI PRÓPRIO, ENQUANTO ISTO EM BRASILIA OPS QUERO DIZER CENTRO DE INTELIGENCIA CRIMINOSA DO BRASIL A VAGABUNDAGEM CONTINUA ESQUEMATIZANDO O PRÓXIMO ASSALTO QUE FARÃO A NAÇÃO BRASILEIRA E A SEUS TROUXAS

  11. Newton D'Avila says:

    Os altos custos do governo com altos salários, despesas com mordomias nos três poderes o governo não quer mexer, mas, nessa reforma o arroxo é sobre os trabalhadores assalariados, que estão encurralados sem direitos a manifestações, aumentando assim o desnível salarial da maioria ao invés de dar exemplo cortando essas despesas alimentadas pelo povo..

  12. José-Luiz G. de Montenegro-Magalhães says:

    Isso sem contar as aposentadorias em duplicidade como às pagas ao ex-governador e ex-deputado Jaques Wagner : da mesma forma , a pensão paga ao ex-governador Roberto Requião e atual senador que recebe igualmente os proventos do cargo, ou seja, duas fontes pagas por NÓS ! E não são os únicos, lógico, há Sarney, há Roseana Sarney ….sem contar, também, que NÓS pagamos os 60.320 vereadores (dados de 2015) que, mantêm, cada um, pelo menos 10 pessoas a nossas custas, ou seja, bancamos mais de 600 mil com nossos impostos !!

  13. Zealberto says:

    Depois de extinta, este tipo de aberração, e outros como auxilio moradia, paletó, etc. etc. , poderíamos falar em reforma da previdência. Veja o comentário de Wanda Cunha, abaixo… A mais pura verdade.

  14. Kikotenho Comisso Fonseca says:

    Pouca vergonha ! A maioria do povo brasileiro , passando dificuldades para bancar boa vida para poucos ! Muitos nunca trabalharam e nem trabalharão , pois são sustentados pelos verdadeiros trabalhadores , que infelizmente , carecem do básico !

  15. Alvaro Quinteiro says:

    Vocês estão sabendo que o Temer assinou uma lei autorizando o desconto de todas as aposentadorias do trabalhador brasileiro, que são pagas no exterior, isto é, de pessoas que depois de aposentadas resolveram por algum motivo, ir morar longe daqui. Esse desconto é de 25% definitivo e incide sobre qualquer valor, mesmo sendo de apenas um salário mínimo. É vergonhoso, inconstitucional e que de alguma maneira quer impedir que pessoas não possam sobreviver em outro país, um direito de todo cidadão. Por que não mexeram mas aposentadorias dos políticos, militares? Por acaso eles são mais cidadãos do que os outros. É a ditadura onde há a elite dos políticos, funcionários públicos e os militares sendo sustentados pela ralé trabalhadora?

  16. Hamilton Mendes da Silva says:

    A casos dessa natureza, tal qual os vencimentos acima do teto, nao pode valer a alegaçao de que se trata de direito adquirido. Isso e privilegio a ser extirpado. Direito seria caso acessivel a qq mortal e conquistado pelos que se empenhassem.

  17. Tereza Cristina Freire says:

    Pois é, e nós que não somos filhas solteiras é que vamos pagar com todos esses rombos?? Não á reforma da previdência, a reforma tem que ser para esse escândalo de milhões para as filhas solteiras, e tem mais, as nossas aposentadorias vem sempre muito menos do que pagamos!! Vocês na realidade são um bando de ladrões!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  18. gamefly says:

    Hello i am kavin, its my first occasion to commenting anyplace, when i read this paragraph i thought i could also make comment due to this good
    piece of writing.

  19. gamefly free trial says:

    I am extremely impressed with your writing skills and
    also with the layout on your blog. Is this a paid theme or did you modify it
    yourself? Either way keep up the excellent quality writing,
    it’s rare to see a great blog like this one today.

  20. gamefly free trial says:

    Hey just wanted to give you a brief heads up and let you know a few of the
    images aren’t loading correctly. I’m not sure why but I think its a linking issue.
    I’ve tried it in two different internet browsers and both
    show the same outcome.

  21. gamefly free trial says:

    I’m impressed, I must say. Rarely do I encounter a blog
    that’s equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the
    head. The problem is something that not enough men and women are speaking
    intelligently about. I am very happy that I came across this in my search for something concerning
    this.

  22. natalielise says:

    Greetings from Los angeles! I’m bored to death at work so I decided to
    browse your blog on my iphone during lunch break. I enjoy the info
    you present here and can’t wait to take a look when I get home.
    I’m shocked at how quick your blog loaded on my mobile .. I’m not even using WIFI,
    just 3G .. Anyhow, fantastic blog! plenty of fish natalielise

  23. pof says:

    I do agree with all the ideas you have offered in your post.
    They are really convincing and will definitely work. Still, the posts are too quick for newbies.
    Could you please prolong them a little from subsequent time?
    Thanks for the post.

  24. plenty of fish says:

    Hi! Someone in my Facebook group shared this website with us so I came
    to take a look. I’m definitely enjoying the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers!
    Terrific blog and superb design.

  25. plenty of fish dating site says:

    Do you mind if I quote a couple of your posts as long as I provide credit and sources back to your blog?
    My website is in the exact same area of interest as yours and my users would certainly benefit
    from some of the information you provide here. Please let me know if this okay
    with you. Many thanks!

  26. quest bars cheap says:

    I was pretty pleased to find this web site.
    I need to to thank you for ones time due to this fantastic read!!
    I definitely loved every little bit of it and I have you bookmarked to
    check out new things in your blog.

  27. minecraft games says:

    Hi there, just became alert to your blog through Google, and found
    that it’s truly informative. I am gonna watch out for brussels.
    I will appreciate if you continue this in future. A lot of people
    will be benefited from your writing. Cheers!

  28. Pingback: Google

  29. coconut oil then says:

    Thank you for another informative website. The place else may I am getting that type
    of information written in such a perfect way?
    I’ve a undertaking that I’m just now working on, and I
    have been on the look out for such info.

  30. coconut oil was says:

    I have been browsing online more than 4 hours today,
    yet I never found any interesting article like yours.
    It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all site owners and bloggers made good
    content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.

  31. plenty of fish dating site says:

    Please let me know if you’re looking for a article author for your weblog.
    You have some really good posts and I believe I would
    be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d love
    to write some articles for your blog in exchange for
    a link back to mine. Please shoot me an email if interested.
    Thank you!

  32. http://tinyurl.com/quest-bars-cheap-44820 says:

    Good day! I know this is kinda off topic however I’d figured I’d ask.
    Would you be interested in trading links or maybe guest authoring
    a blog post or vice-versa? My blog covers a lot of the same topics as yours
    and I believe we could greatly benefit from each other. If you happen to be interested feel free to
    shoot me an email. I look forward to hearing
    from you! Excellent blog by the way!

  33. tinyurl.com says:

    Just wish to say your article is as amazing.
    The clarity to your put up is just great and i can suppose you are an expert on this subject.
    Fine along with your permission let me to grasp your RSS feed to keep up to date
    with drawing close post. Thank you 1,000,000 and please continue
    the gratifying work.

  34. tinyurl.com says:

    hi!,I like your writing so a lot! proportion we keep
    up a correspondence more approximately your post on AOL?
    I need an expert on this space to unravel my problem.
    May be that’s you! Looking forward to see you.

  35. ps4 games says:

    I was suggested this blog via my cousin. I am no longer positive whether or not this
    post is written by means of him as nobody else understand such certain approximately
    my trouble. You’re wonderful! Thank you!

  36. quest bars cheap says:

    I was recommended this blog via my cousin. I’m no longer positive
    whether or not this submit is written through him as no one else realize such certain approximately
    my trouble. You’re amazing! Thank you!

  37. ps4 games says:

    When I initially commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and
    now each time a comment is added I get four e-mails with the same comment.
    Is there any way you can remove people from that service?
    Bless you!

  38. coconut oil says:

    Hello! I know this is kinda off topic however I’d figured I’d ask.
    Would you be interested in trading links or maybe guest authoring
    a blog post or vice-versa? My website addresses a lot of the
    same topics as yours and I feel we could greatly benefit from each other.
    If you might be interested feel free to shoot me an email.
    I look forward to hearing from you! Terrific blog by the way!

  39. sinnedbeyondhelp says:

    you’re really a good webmaster. The web site loading velocity
    is amazing. It kind of feels that you’re doing any distinctive trick.
    Moreover, The contents are masterpiece. you’ve done a excellent process in this topic!

  40. match.com free trial says:

    Great blog! Do you have any tips and hints for aspiring writers?
    I’m planning to start my own blog soon but I’m a little lost on everything.
    Would you suggest starting with a free platform like WordPress or go for a paid option?
    There are so many choices out there that I’m totally confused
    .. Any suggestions? Many thanks!

  41. sling tv says:

    Hello there, I believe your web site might be having web browser compatibility
    problems. When I take a look at your site in Safari, it looks fine
    however, when opening in IE, it’s got some overlapping issues.
    I merely wanted to give you a quick heads up!
    Other than that, excellent blog!

  42. sling tv says:

    Wonderful blog you have here but I was curious about if you knew
    of any forums that cover the same topics talked about in this article?
    I’d really like to be a part of community where I can get advice from other knowledgeable people that share the same interest.
    If you have any recommendations, please let me know. Kudos!

  43. sling tv says:

    Thank you for every other fantastic post. The place else could
    anyone get that type of info in such an ideal method of writing?
    I have a presentation subsequent week, and I
    am at the look for such information.

  44. Todd Snively says:

    I like the valuable information you provide in your articles. I’ll bookmark your blog and check again here frequently. I am quite certain I’ll learn plenty of new stuff right here! Good luck for the next!

  45. sling tv says:

    Howdy! I’m at work surfing around your blog from my new iphone 4!
    Just wanted to say I love reading through your blog and look forward to all your posts!
    Keep up the superb work!