A verdadeira crise da Previdência está no Congresso. E quem paga o rombo é o cidadão

RADAR BRASIL

A matemática é elementar: Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes e pagam R$ 3,1 bilhões em benefícios anualmente. O resultado, segundo reportagem do Congresso em Foco, é um déficit anual de R$ 2,4 bilhões nas contas da previdência dos servidores do Congresso – e quem cobre esse rombo, de 77%, são os contribuintes.

As generosas aposentadorias dos servidores do Congresso chegam a ultrapassar o teto remuneratório do serviço público, que é de R$ 33,7 mil. As regras são consideravelmente mais generosas do que as previstas para os segurados do INSS: a aposentadoria dos servidores do Congresso é uma soma de salários, gratificações e vantagens pessoais.

Enquanto isso, a “inadiável” reforma da Previdência proposta pelo governo prevê que você tenha que trabalhar quase meio século para ter direito a aposentadoria integral. Se viver para ver.

Desembargador do TRT da 2ª Região, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp) e autor de 43 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária, Sergio Pinto Martins é mais um a afirmar que não existe crise da Previdência Social – e que por isso “não é o caso de se falar em reforma da Previdência Social”: leia aqui.
Conheça o livro “Um País Sem Excelências e Mordomias”

Do Congresso em Foco:

Com aposentadorias de até R$ 33 mil, previdência do Congresso tem rombo de R$ 2,4 bi por ano

Com 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas, a conta da previdência do Congresso não fecha. Enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara e no Senado ocorre o contrário – há dois aposentados para cada servidor na ativa. O acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio. As duas casas arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes e pagam R$ 3,1 bilhões em benefícios anualmente. O resultado é um déficit anual de R$ 2,4 bilhões nas contas da previdência dos servidores. Quem cobre esse rombo, de 77%, é a União, ou seja, o contribuinte. Situação que não vai mudar para os atuais servidores aposentados mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, porque eles têm direito adquirido.

Dos 987 analistas legislativos da ativa do Senado, 471 estão no nível máximo do cargo, com salário de R$ 26,8 mil. Entre os aposentados ou instituidores de pensão (servidores que deixaram pensionistas), 2,2 mil estão no nível mais elevado. Na Câmara, 1.036 analistas em atividade (56%) estão no nível máximo. Considerando os aposentados, 2.338 analistas (98,8%) exercem o nível mais alto, com salário de R$ 28,8 mil.

Nos caso dos técnicos legislativos, categoria de nível médio, os 833 servidores da ativa que estão no maior nível, com salário de R$ 22 mil, representam 67% do total. Entre os 1.382 técnicos aposentados, a concentração no maior nível chega a 96,3%.

Além das parcelas fixas – vencimento e gratificações de atividade legislativa, de representação e de desempenho – os servidores da Câmara e do Senado levam para a aposentadoria as parcelas incorporadas: adicionais por tempo de serviço e especialização, quintos/décimos, produtividade e esforço concentrado. Também incorporam as funções comissionadas quem as tiver exercido por cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados até janeiro de 1995.

No teto

Na soma de salários, gratificações e vantagens pessoais, 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público – R$ 33,7 mil –, pago a  deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso representa 30% do total de servidores das duas casas – cerca de 15 mil. Mas ninguém recebe acima do teto. Quem passa do limite, sofre um corte no salário. Alguns perdem muito. Os aposentados pagam ainda a contribuição previdenciária.

No Senado, o analista aposentado Adriano Faria tem aposentadoria de R$ 26,8 mil, mais R$ 13,2 mil de vantagens pessoais e R$ 5,2 mil de função comissionada (FC). O abate teto cortou R$ 11,6 mil da sua remuneração. O consultor Alexandre Dupeyrat se aposentou com vencimento de R$ 32,1 mil, R$ 12,7 mil de vantagens e R$ 6,7 mil de FC incorporado. Tem um abate teto de R$ 17,8 mil.

Diretor-geral do Senado por 14 anos, Agaciel Maia aposentou-se com vencimento de R$ 26,8 mil, mais R$ 15,4 mil de vantagens e R$ 6,7 mil de FC. O abate teto chegou a R$ 15,2 mil. Mas ele tem como reforço o salário de deputado distrital, mandato que exerce atualmente: R$ 25,3 mil bruto ou R$ 16,5 mil líquido. Agaciel afirma que essa remuneração não entra no abate teto porque não é salário, é subsídio.

O Senado tem outra ilustre aposentada, a ex-senadora e ex-governador Roseana Sarney (PMDB-MA). Ela somou 23 anos de licença da Casa para exercer mandatos eletivos. Aposentou-se com R$ 26,8 mil de vencimentos, R$ 10,3 mil de vantagens e R$ 5,2 mil de função incorporada. Recebe líquido R$ 23 mil, mas tem ainda a aposentadoria pelo governo do Maranhão, de R$ 24 mil.

Diretor-geral da Câmara por 18 anos, Adelmar Sabino teria uma aposentadoria de R$ 55 mil se não fosse o abate teto. Tem direito a vencimento de R$ 32,7 mil, R$ 12 mil de vantagens e R$ 10,4 mil de FC incorporado. O corte ficou em R$ 21,4 mil.

Fórmulas

As duas formas mais utilizadas pelos servidores do Congresso para se aposentar valem para todo o serviço público e são mais generosas do que as previstas para os segurados do INSS. Para quem ingressou no serviço público até dezembro de 1998, são necessários 60 anos de idade (55 para mulheres) e 35 de contribuição (30 para mulheres), sendo 25 anos de serviço público, 15 anos na carreira e cinco no cargo.

Se o ingresso foi até dezembro de 2003, a idade e o tempo de contribuição são mantidos, mas o tempo no serviço público cai para 20 anos e na carreira para 10 anos, mantidos os cinco anos no cargo. Nesses dois casos, os vencimentos da aposentadoria são integrais, com reajustes iguais aos do servidor na ativa. Alguém que contribuiu para o INSS por 15 anos e trabalhou em uma prefeitura, por exemplo, por mais dez anos, após ingressar na Câmara ou no Senado terá que ficar mais 10 ou 15 anos na carreira e já terá direito a aposentadoria integral. No INSS, o valor da aposentadoria é pela média de 80% das contribuições, considerando as maiores.

Leia a reportagem completa aqui:

26 de Fevereiro de 2017

724 thoughts on “A verdadeira crise da Previdência está no Congresso. E quem paga o rombo é o cidadão

  1. Fernando VBS says:

    Bom: se o propósito for chegar às verdadeiras causas, sugiro que a articulista pesquise um pouco mais a respeito do regime jurídico único e sua instituição em 1988. Não deve esquecer de visitar os fundos fechados de previdência daquela época e o destino dado a seus patrimônios. A matemática será ainda mais elementar.

  2. Fernando says:

    Países dá Europa já estão diminuindo seu quadro de Servidores Publicos, pois notaram que ao longo do tempo, a criação de um grupo de indivíduos, com salários milionários, cheios de direitos e privilégios, provocando desnível social falta de isonomia salarial, em comparação com outros profissionais que exercem funções na área Privada, uma verdadeira aberração. / Aqueles que estavam na cúpula do Governo, além das disparidades, influenciavam nas mudanças e atravancando o progresso dá Nação./ O Brasil precisa urgentemente fazer estás mudanças, diminuir e acabar com o Quadro de Servidores, acabar com a Estabilidade e as novas Contratações normatizadas pela CLT./ Todos terão que ser considerados como Trabalhadores./ Só assim teremos um País mais justo e Igualitário, para fazer valer o que diz o artigo 5 da nossa Carta Magna: “Todos tem os mesmos direitos e obrigações”.

  3. Itamar Colimodio esteves says:

    EU NÃO VEJO COMO SALVAR O BRASIL.
    O grande problema é que os nossos três poderes estão totalmente apodrecidos e só o general geléia bolivariano Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, caçador de aedes aegypti não quer enxergar ou não tem coragem para encarar o desafio, devido ao tamanho da encrenca que esses avermelhados do FORO DE SÃO PAULO colocaram esse nosso rico e promissor país.

  4. Paulo Silva says:

    Eu já sabia disso. Estás tramoias para aumentar salários de servidores públicos é antiga, eles não trabalham, passam o tempo criando penduricalhos que resultam nos absurdos aumentos. Então que tenham sua própria Previdência. E deixem os servidores privados com a sua Previdência, garanto que muda. E, se houvesse intervenção constitucional acabariam as mordomias e “direitos” adquiridos de forma imoral.

  5. g says:

    I know this website presents quality depending posts and additional material, is there any other site which provides these kinds
    of stuff in quality?

  6. g says:

    It’s perfect time to make some plans for the future and
    it is time to be happy. I’ve read this post and if I may I want to counsel you few fascinating issues or suggestions.
    Perhaps you can write subsequent articles referring to this
    article. I want to read more things approximately it!

  7. g says:

    I am extremely impressed along with your writing abilities and also
    with the format to your weblog. Is this a paid topic or did
    you modify it your self? Anyway stay up the nice
    quality writing, it’s rare to peer a great blog like this one today..

  8. minecraft download pc says:

    You are so interesting! I do not think I’ve truly read through
    anything like that before. So wonderful to discover somebody
    with unique thoughts on this topic. Seriously.. thanks
    for starting this up. This website is one thing that is required on the internet,
    someone with some originality!

  9. how to get help in windows 10 says:

    The other day, while I was at work, my sister stole my apple ipad
    and tested to see if it can survive a 40 foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad
    is now destroyed and she has 83 views. I know this is completely off topic
    but I had to share it with someone!

  10. gamefly free trial says:

    Hello! Someone in my Myspace group shared this website
    with us so I came to give it a look. I’m definitely enjoying the information. I’m bookmarking and will be tweeting this to my followers!
    Great blog and terrific style and design.

  11. gamefly free trial says:

    Thank you for every other informative blog.
    Where else may just I get that kind of information written in such
    an ideal way? I’ve a challenge that I am just now operating on, and I’ve been on the look out for such info.

  12. gamefly free trial says:

    Hi there, just became alert to your blog through Google, and found that it’s
    truly informative. I’m gonna watch out for brussels. I’ll appreciate if you continue this in future.
    Many people will be benefited from your writing. Cheers!

  13. gamefly free trial says:

    It’s the best time to make some plans for the long run and
    it is time to be happy. I’ve read this put up and if I could
    I want to recommend you some attention-grabbing issues or suggestions.

    Maybe you can write subsequent articles regarding this article.

    I desire to learn even more issues about it!

  14. gamefly free trial says:

    The other day, while I was at work, my cousin stole my iPad and tested to see if it can survive a 25 foot drop, just so she can be a youtube sensation. My apple ipad is now destroyed and she has 83 views.
    I know this is totally off topic but I had to share it
    with someone!

  15. gamefly free trial says:

    You are so awesome! I don’t suppose I’ve read through a single thing like
    that before. So great to discover somebody with a few unique thoughts on this subject.
    Seriously.. thank you for starting this up. This web site is something that’s needed
    on the internet, someone with some originality!

  16. gamefly free trial says:

    Good day! I could have sworn I’ve been to this blog before but after reading through some of the post I realized it’s new to me.
    Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be bookmarking and checking back often!

  17. gamefly free trial says:

    Have you ever considered writing an e-book or guest authoring on other websites?
    I have a blog centered on the same topics you discuss and would
    really like to have you share some stories/information. I know
    my visitors would value your work. If you’re even remotely interested, feel
    free to shoot me an email.

  18. gamefly free trial says:

    I’d like to thank you for the efforts you have put
    in writing this blog. I really hope to check out the same high-grade blog posts by you later
    on as well. In truth, your creative writing
    abilities has motivated me to get my very
    own site now 😉

  19. gamefly free trial says:

    You actually make it seem so easy with your presentation but
    I find this matter to be actually something
    which I think I would never understand. It seems too complicated
    and very broad for me. I’m looking forward for your next post,
    I will try to get the hang of it!

  20. gamefly free trial says:

    Greetings! I know this is kinda off topic but I was wondering which blog platform are you using for
    this site? I’m getting tired of WordPress because I’ve had problems
    with hackers and I’m looking at alternatives for another platform.
    I would be awesome if you could point me in the direction of a good platform.

  21. gamefly free trial says:

    Its like you read my mind! You appear to know so
    much about this, like you wrote the book in it or something.
    I think that you could do with some pics to drive the message home a bit,
    but other than that, this is excellent blog.
    An excellent read. I will definitely be back.

  22. quest bars cheap says:

    Greetings from Idaho! I’m bored to tears at work so I decided to check out your blog on my
    iphone during lunch break. I enjoy the information you
    provide here and can’t wait to take a look when I get home.
    I’m amazed at how fast your blog loaded on my phone .. I’m
    not even using WIFI, just 3G .. Anyways, wonderful site!

  23. plenty of fish dating site says:

    I’m really inspired together with your writing abilities as neatly as with the layout in your
    weblog. Is this a paid topic or did you customize it yourself?
    Anyway keep up the nice high quality writing, it’s rare to see a great blog like this one these days..

  24. natalielise says:

    Nice blog here! Also your website loads up very fast!
    What host are you using? Can I get your affiliate link to your host?
    I wish my site loaded up as fast as yours lol natalielise plenty
    of fish

  25. Pingback: CBD Oil in Denver Colorado

  26. Pingback: low doc home loans

  27. Pingback: ??????

  28. Pingback: Google

  29. quest bars cheap says:

    I don’t even know how I ended up here, but I believed this publish was once great.
    I don’t understand who you’re but certainly you’re going to a well-known blogger if
    you aren’t already. Cheers!

  30. Pingback: RAP/DILM/HIP-HOP

  31. Pingback: ts911betsoccer.com

  32. quest bars cheap says:

    Greetings! This is my first comment here so I
    just wanted to give a quick shout out and tell
    you I genuinely enjoy reading through your blog posts.
    Can you recommend any other blogs/websites/forums that deal
    with the same subjects? Thanks for your time!

  33. Wendy Paterson says:

    Simply desire to say your article is as amazing. The clarity in your publish is just nice and that i could assume you’re an expert on this subject. Fine together with your permission allow me to snatch your RSS feed to stay up to date with impending post. Thank you 1,000,000 and please keep up the enjoyable work.

  34. Owen Blake says:

    Wow that was strange. I just wrote an really long comment but after I clicked submit my comment didn’t show up. Grrrr… well I’m not writing all that over again. Anyway, just wanted to say wonderful blog!

  35. Pingback: Cladding Jobs in Abuja

  36. Kevin Quinn says:

    Excellent goods from you, man. I have understand your stuff previous to and you’re just too magnificent. I really like what you have acquired here, certainly like what you are saying and the way in which you say it. You make it entertaining and you still take care of to keep it smart. I can’t wait to read much more from you. This is actually a wonderful website.

  37. minecraft games says:

    Hey I know this is off topic but I was wondering if you knew of any widgets I could
    add to my blog that automatically tweet my newest twitter updates.
    I’ve been looking for a plug-in like this for quite some time and was hoping maybe you would have some experience with something like this.
    Please let me know if you run into anything. I truly
    enjoy reading your blog and I look forward to your new updates.

  38. Brian Gill says:

    Have you ever thought about including a little bit more than just your articles? I mean, what you say is valuable and everything. But think of if you added some great graphics or video clips to give your posts more, “pop”! Your content is excellent but with pics and videos, this website could definitely be one of the greatest in its niche. Good blog!

  39. Pingback: cornhole board game

  40. Anna Skinner says:

    Nice blog here! Additionally your web site a lot up very fast! What host are you the usage of? Can I am getting your associate hyperlink for your host? I want my website loaded up as fast as yours lol

  41. Owen Howard says:

    What’s Going down i am new to this, I stumbled upon this I’ve discovered It positively helpful and it has aided me out loads. I am hoping to contribute & help different customers like its helped me. Good job.

  42. Pingback: https://intmark.pl/

  43. Pingback: https://dlugi-faktury.pl/

  44. Andrew Hunter says:

    Wonderful goods from you, man. I’ve take into account your stuff prior to and you are just too excellent. I really like what you’ve bought here, certainly like what you are saying and the best way wherein you are saying it. You’re making it entertaining and you continue to care for to stay it smart. I cant wait to read far more from you. That is actually a tremendous web site.

  45. Simon Piper says:

    Hey there! Someone in my Myspace group shared this website with us so I came to give it a look. I’m definitely loving the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers! Terrific blog and fantastic design.

  46. Pingback: engagement rings

  47. Jack Ellison says:

    I’m extremely impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you customize it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it is rare to see a great blog like this one nowadays..

  48. Nicola Carr says:

    I realized more a new challenge on this weight loss issue. One issue is that good nutrition is tremendously vital whenever dieting. A big reduction in bad foods, sugary foodstuff, fried foods, sugary foods, red meat, and white flour products may perhaps be necessary. Retaining wastes harmful bacteria, and harmful toxins may prevent goals for losing fat. While a number of drugs in the short term solve the issue, the nasty side effects usually are not worth it, and they never supply more than a momentary solution. It is a known incontrovertible fact that 95 of dietary fads fail. Many thanks sharing your ideas on this web site.

  49. Brandon Ogden says:

    Thanx for a very interesting blog. What else could I get that kind of information written in such an ideal approach? I have a mission that I am just now running on, and I’ve been on the look out for such information.

  50. tinyurl.com says:

    Oh my goodness! Amazing article dude! Many thanks, However I am going through troubles with
    your RSS. I don’t know why I am unable to join it. Is there anybody having the same RSS problems?

    Anybody who knows the solution will you kindly respond?
    Thanx!!

  51. Joshua Buckland says:

    What I have generally told folks is that while looking for a good internet electronics shop, there are a few elements that you have to remember to consider. First and foremost, you want to make sure to find a reputable along with reliable shop that has enjoyed great evaluations and rankings from other customers and market sector leaders. This will make certain you are handling a well-known store that delivers good program and assistance to it’s patrons. Many thanks sharing your thinking on this blog.

  52. tinyurl.com says:

    hello there and thank you for your info – I’ve certainly picked
    up something new from right here. I did however
    expertise a few technical issues using this website, as I
    experienced to reload the web site many times previous to I could get it to load correctly.
    I had been wondering if your web host is OK? Not that I’m complaining,
    but sluggish loading instances times will often affect your placement in google and can damage your high quality score if advertising and marketing with Adwords.
    Well I am adding this RSS to my email and can look out for a lot more of your respective fascinating content.
    Ensure that you update this again soon.

  53. http://tinyurl.com says:

    Excellent pieces. Keep posting such kind of information on your page.

    Im really impressed by it.
    Hey there, You’ve done a fantastic job. I will definitely digg it and personally suggest to my friends.
    I am sure they will be benefited from this site.

  54. there coconut oil says:

    I’m curious to find out what blog platform you’re working with?

    I’m experiencing some minor security problems with my latest site
    and I’d like to find something more safeguarded.
    Do you have any suggestions?

  55. ps4 games says:

    Undeniably imagine that which you said. Your favourite reason seemed to be at the
    net the easiest thing to remember of. I say to you, I certainly get annoyed whilst other people think
    about worries that they plainly do not understand about.
    You controlled to hit the nail upon the top and also defined out
    the entire thing with no need side-effects
    , other folks can take a signal. Will likely be back to get more.
    Thanks

  56. ps4 games says:

    Its like you read my mind! You appear to know a lot about this, like you wrote the book in it or something.
    I think that you can do with some pics to drive the message home a little bit, but other
    than that, this is great blog. An excellent read.

    I will definitely be back.

  57. ps4 games says:

    I’m no longer sure the place you’re getting your info, but good topic.
    I needs to spend a while learning much more
    or figuring out more. Thank you for wonderful info I used
    to be on the lookout for this information for my mission.

  58. coconut oil says:

    I just like the valuable info you supply in your articles.
    I’ll bookmark your blog and check again here frequently. I’m relatively certain I will be told a lot
    of new stuff proper here! Good luck for the next!

  59. sling tv says:

    I’m more than happy to uncover this site. I wanted to thank you for ones time for this particularly wonderful read!!
    I definitely really liked every little bit of it and I have you saved to fav
    to check out new information on your website.

  60. sling tv says:

    Admiring the time and effort you put into your
    website and detailed information you present.
    It’s nice to come across a blog every once in a while that isn’t the same outdated rehashed material.
    Wonderful read! I’ve bookmarked your site and I’m adding your RSS feeds to
    my Google account.