As iniciativas populares que conquistaram a redução do subsídio dos vereadores para o valor de um salário mínimo, em três cidades do Paraná, parecem ter reduzido também o empenho de boa parte dos legisladores de trabalhar pelo bem do povo: menos da metade dos atuais vereadores de Mauá da Serra, Santo Antônio da Platina e São Mateus do Sul disputam a reeleição este ano.
O campeão de desistências foi o município de Santo Antônio da Platina, no Norte paranaense – dos nove vereadores da atual legislatura, apenas dois tentarão a recondução ao cargo. Dos desistentes, quatro disputarão a eleição majoritária – nos cargos de prefeito ou vice, que têm salários maiores – e três vão interromper a carreira política.
Em julho deste ano, a pressão popular levou a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina a aprovar a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores.
“Foi uma vitória para a população, um exemplo para todos”, comemorou a empresária Adriana Lemes de Oliveira, que com sua indignação conseguiu mobilizar os moradores de Santo Antônio da Platina, fazendo com que os vereadores desistissem de um aumento salarial para o prefeito e os próprios legisladores da cidade.
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal previa o aumento do salário do prefeito dos atuais R$ 14,7 mil para R$ 22 mil, e dos vereadores, de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil.
No dia da primeira votação, a empresária se revoltou com o aumento e confrontou os vereadores. O protesto foi registrado em vídeo, e as imagens se espalharam pela internet. A população acabou indo em peso à segunda votação, e o projeto inicial de aumento de salários foi alterado.
A partir do próximo mandato, a remuneração dos vereadores, que é de R$ 3,7 mil, será de R$ 970. O presidente da Câmara, que recebe hoje R$ 4 mil, também passará a ganhar R$ 970. O salário de prefeito será de R$ 12 mil.
Filha de um ex-vereador e ex-presidente da Câmara, ela lembra que o pai não recebia salário como vereador. “Ele passou a ganhar depois da metade do mandato, e era um salário mínimo”, diz.
“Não dá para aceitarmos essa ideia da pessoa usar a política como profissão. Não sou contra o pagamento de salário para eles. Mas não dá para aceitar esses valores que eles querem ganhar”, reclama.
Na Suécia, assim como em grande parte dos países, vereadores recebem apenas uma pequena ajuda de custo: todos desempenham a função de vereador e exercem assim sua cidadania em paralelo a empregos regulares, de onde tiram seu próprio sustento.
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Da Gazeta do Povo:
Cidades baixam salários dos vereadores e maioria desiste de disputar reeleição
A partir de 2017, os vereadores de três cidades do Paraná passarão a receber subsídio equivalente a um salário mínimo. O efeito mais evidente desta redução foi a queda no número de parlamentares dispostos a tentar a reeleição. Menos da metade dos atuais vereadores de Mauá da Serra, Santo Antônio da Platina e São Mateus do Sul disputam na eleição deste ano uma cadeira no legislativo municipal. Em 2012, essa taxa foi de 63%.
O maior índice de desistências da reeleição foi registrado em Santo Antônio da Platina, município do Norte paranaense que foi o primeiro a diminuir os subsídios dos parlamentares por conta da pressão popular. Dos nove vereadores da atual legislatura, apenas dois tentarão a recondução ao cargo. Dos desistentes, quatro disputarão a eleição majoritária – nos cargos de prefeito ou vice – e três vão interromper a carreira política.
O vereador Fábio Galhardi (PMDB), que não será candidato em 2016, afirma que a decisão de não disputar a reeleição não está relacionada à redução dos salários. “Não tomei a decisão por causa da redução. Meu partido coligou aqui e o cenário ficou difícil para minha eleição. Se eu me candidatasse, sairia para uma campanha muito atrás de outros candidatos”, afirmou.
Na cidade onde o salário dos parlamentares caiu de R$ 3,4 mil para R$ 970, o número geral de candidatos a uma vaga na Câmara Municipal também caiu. Em 2012 foram 106 candidaturas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral e em 2016 foram 98 registros.
Mauá da Serra
Em Mauá da Serra, também no Norte do Paraná, cinco dos atuais nove vereadores disputarão a reeleição. Na cidade, os parlamentares alegam motivos pessoais para não disputarem o pleito eleitoral.
“Eu parei porque tenho que dar um tempo na política, já tinha decidido isso muito antes da redução dos salários. Ou eu saia prefeito, ou parava com a política”, disse o vereador Nicodemos Ferreira dos Santos (PDT). Outros vereadores do município alegam problemas familiares ou apoio a outros candidatos para não disputarem a reeleição.
Mauá da Serra foi o único dos três municípios que registrou crescimento no número geral de candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal. Em 2012 foram 81 registros e, neste ano, 88. Na cidade, o subsídio dos parlamentares foi de R$4,1 mil para R$ 820.
São Mateus do Sul
Já em São Mateus do Sul, no Sudeste do estado, o número de candidatos à reeleição não caiu. Entretanto, a queda do número geral de candidatos ao cargo de vereador foi de 17%, a maior entre as três cidades onde houve redução dos subsídios. Enquanto os vereadores da atual legislatura recebem R$ 6,2 mil, os candidatos eleitos que assumirem em 2017 vão receber um valor de pouco mais de R$ 800.
17 de Setembro de 2016
