Manda o espírito cristão exercer a compaixão neste período santo, em que tantos lamentos se ouviram no Congresso pela graça bendita, e sempre piedosamente atendida, de alcançar mais um reajuste salarial para os bem-aventurados juízes e representantes do povo brasileiro.
Mas a razão clama por um sinal de que a decência existe, especialmente quando se sabe que o efeito cascata do reajuste dos supersalários produzirá em breve, e mais uma vez, o milagre da multiplicação dos salários em todas as instâncias do legislativo e do judiciário.
Até prova em contrário, as evidências são de que quem existe é Papai Noel.
Nem o mais longínquo recanto do poder será esquecido: enquanto quem pôde fazer a última ceia ainda come os restos do peru pré-temperado, os integrantes das assembléias municipais já antecipam a aprovação, em 2015, do aumento do ganha-pão dos vereadores da república.
Mas saberão talvez até os espíritos mais errantes que, na maior parte dos países deste mundo, o trabalho de vereador não é sequer remunerado.
No Brasil também já foi assim, pelo menos no caso das cidades menores: até 1977, apenas os vereadores das capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes recebiam salários. Em abril daquele ano, num ataque de generosidade destinado a domesticar a oposição ao regime militar, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu a remuneração a todos os vereadores do país.
Com o fantástico decreto militar, aos poucos muitos representantes do povo nas cidades brasileiras passaram a ganhar salários exponencialmente mais altos do que o do próprio patrão – a saber, o povo.
A vaga de vereador é serviço atraente: o salário é de até 75% dos vencimentos de um deputado estadual, que por sua vez recebe 75% do que recebe um deputado federal – a partir de 2015, o contracheque dos congressistas será de R$ 33,7 mil.
Alguns exemplos: na Câmara de Piracicaba (SP), por exemplo, o salário dos vereadores, que em 2012 teve alta de 66%, chegou este ano a R$ 11.492,96. Em Curitiba, o salário é de R$ 14,2 mil. Em Dourados (MS), onde o salário chega hoje a R$ 10 mil, Câmara encerrou o ano aprovando um auto-aumento salarial e uma gratificação natalina que dará R$190 mil a 19 vereadores.
E como a caridade com a carteira alheia tende a desconhecer os limites da bondade, os impostos dos contribuintes financiam ainda as fabulosas verbas indenizatórias, que em alguns municípios chegam a incluir auxílio-alimentação para os vereadores: professores, médicos, enfermeiros e demais contribuintes pagam pelo almoço dos seus nobres representantes.
Especialmente nas pequenas cidades, sabe-se que o trabalho de vereador é pontual é esporádico: uma a duas sessões de uma hora de duração por semana, no máximo, e em muitos casos pouca coisa a fazer fora deste horário.
Nas grandes cidades, vereadores se notabilizam pela ausência ao trabalho no plenário. Levantamento feito em novembro pela repórter Pâmela Oliveira, do jornal Extra, apurou que, num período de três meses, os vereadores do Rio de Janeiro passaram apenas 16 horas no plenário – por mês, foram 5h39m. Das 42 sessões realizadas no período, 41 acabaram antes do fim da pauta, devido ao número insuficiente de vereadores em plenário.
”A gente vê que, sistematicamente, tem gente aqui que assina o ponto e vai embora. Não fica para a sessão. É inadmissível, uma irresponsabilidade absoluta dos vereadores. Nós temos que estar no plenário. Votamos apenas três vezes por semana, por duas horas. Nem nestes momentos o vereador está aqui”, disse à repórter a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Em São Paulo, com a campanha nas ruas, os vereadores votaram até setembro um único projeto de lei no segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do clube Palmeiras. Aos contribuintes, cada dia de funcionamento da Câmara Municipal custa R$ 1,4 milhão.
Vamos ver agora como é a situação em um país como a Suécia, por exemplo.
Em nenhuma cidade sueca, os vereadores recebem salário. A representação nas assembléias municipais é considerada uma atividade política a ser exercida em paralelo a um emprego remunerado, de onde todo político local deve tirar seu próprio sustento. Vereadores suecos também não têm direito a carro com motorista particular, e nem a caros gabinetes: trabalham de casa.
”Na Suécia, a função de vereador é considerada um trabalho voluntário”, disse Hanna Brogren, Diretora de Comunicação da Prefeitura de Estocolmo, em entrevista para o livro ”Um País Sem Excelências e Mordomias”.
”Temos uma lei que permite a um vereador se ausentar por algumas horas do trabalho, quando necessário, para se dedicar à atividade política. Nestes casos, a Câmara ressarce o vereador pelas horas não trabalhadas que seu empregador desconta do salário”, explica Hanna.
A área metropolitana de Estocolmo tem 26 municipalidades, com população superior a 2,1 milhões de habitantes. A área urbana da capital sueca concentra aproximadamente 1,4 milhão de residentes.
As sessões na Câmara acontecem esporadicamente, como é comum na maioria dos países. Numa engenhosa dedução, os suecos compreenderam que não faria sentido pagar salário aos vereadores, uma vez que a função não exige dedicação em tempo integral.
Como me contou a vereadora Karin Hanqvist, os vereadores recebem apenas uma gratificação mensal, equivalente a cerca de 235 dólares.
Salário de verdade ela ganha como funcionária de uma creche, ”um emprego normal, como tem qualquer vereador”: ”Somos cidadãos comuns, eleitos para representar o cidadão comum. E cidadãos comuns trabalham em empregos regulares”, disse Karin.
Vereadores suecos ganham, além da gratificação mensal, um adicional de cerca de 150 dólares por sessão realizada na Câmara.
”Mas se um vereador participa apenas de parte da sessão, pagamos apenas a metade do valor do adicional”, diz Ida Strid, do Secretariado da Câmara Municipal de Estocolmo.
Pergunto a ela se os vereadores têm algum tipo de benefício, como auxílio-transporte.
”Não. Mas se a sessão na Câmara se estender além das dez da noite, eles podem pegar um táxi para casa. Além disso, eles têm direito a estacionamento gratuito nas noites em que há sessão na Câmara”, responde ela.
Algum outro benefício?
”Sim. Os vereadores têm direito a receber gratuitamente o jornal do Parlamento, ”Riksdag&Departement”, e a publicação da associação de empregadores dos condados e municipalidades, ”Dagens samhälle””, diz Strid.
Nas assembléias municipais de toda a Suécia, 97 por cento dos políticos não recebem salário. Na Prefeitura, a lista dos assalariados inclui o prefeito e os 11 vice-prefeitos.
Na Stadshuset, a belíssima construção que sedia a Prefeitura e a Câmara Munipal de Estocolmo, encontrei certo dia a vereadora Christina Elffors-Sjödin.
Produziu-se o seguinte diálogo:
. O que a senhora acha do fato de trabalhar como vereadora desde 2006 sem receber salário?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Acho bom, porque penso que não devemos ter vereadores pagos.
. Por que não?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Porque estamos aqui exercendo a nossa cidadania, em uma atividade que não exige dedicação em tempo integral, e portanto não devemos ser pagos por isso. Se pagássemos salários a vereadores, muitos estariam aqui não por causa de um comprometimento para mudar as coisas para melhor, e sim para ganhar dinheiro e fazer carreira. Seria, então, um trabalho. E não acho que ser vereador é um trabalho.
. O que é ser vereador?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: É um trabalho voluntário, que pode ser perfeitamente realizado nas horas vagas. Para isso, temos uma pequena gratificação, que na verdade tem um valor extremamente baixo, mas é suficiente. Para receber salário, trabalho como diretora de uma creche em tempo integral.
. Por que um vereador não deve trabalhar em tempo integral e receber salário, como os deputados do Parlamento sueco?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Porque eles (os deputados) trabalham muito mais do que eu. Eles representam todo o país. Eu represento apenas Estocolmo, e não há uma carga de trabalho que justifique o trabalho remunerado em tempo integral.
. A senhora não recebe nenhum tipo de auxílio-transporte. Como paga por seus deslocamentos na cidade como vereadora?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Bem, é também para esse tipo de gasto que ganhamos a pequena gratificação mensal da Prefeitura. Mas como preciso trabalhar na creche todos os dias, uso na verdade o cartão que dá direito a utilizar os transportes públicos, que compro com meu próprio salário.
. Que tipo de transporte a senhora usa para vir à Câmara Municipal?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Trem. Moro no subúrbio, tomo o trem até a Estação Central de Estocolmo e de lá caminho cerca de dez minutos até a Stadshuset (sede da Prefeitura e da Câmara).
Como faria um político sueco, decidi em seguida pegar um trem para o distrito de Skärholmen, a fim de encontrar o subprefeito local.
O subprefeito Jon Johnsson, que na nomenclatura sueca ocupa o cargo de presidente do Conselho Distrital de Skärholmen, marcou a entrevista para o final da tarde de uma quinta-feira. Teria que ser um final de tarde, porque é quando ele encerra o expediente como diretor de uma escola primária. E teria que ser uma quinta-feira, pois é o único dia da semana em que ele pode usar uma sala no prédio da administração pública do distrito, normalmente ocupada por uma funcionária pública.
Skärholmen tem 34 mil habitantes e um orçamento invejável: a cada ano, o distrito recebe da Prefeitura 986 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de 99 milhões de euros. Mas nenhum luxo cerca o presidente do Conselho Distrital.
A sala emprestada que Jon Johnsson usa tem dez metros quadrados. Ao abrir a porta, Jon me oferece um copo de água da bica, que na Suécia é potável.
Com risos quase histéricos, ele respondeu à minha pergunta sobre se o cargo de presidente do Conselho Distrital lhe confere direito a salário, secretária, assistentes ou um improvável carro com motorista.
”Não, não, não!”, exaltou-se Johnsson.
”Não quero ser descortês, mas penso que sistemas que concedem certos benefícios aos políticos são perigosos. Porque transformam políticos em uma espécie de classe superior, que não sabe como vivem os cidadãos comuns. E se um político não vivencia as mesmas condições de vida de seus eleitores, ele não pode saber o que precisa ser mudado”, raciocina Johnsson.
Mas a razão clama por um sinal de que a decência existe, especialmente quando se sabe que o efeito cascata do reajuste dos supersalários produzirá em breve, e mais uma vez, o milagre da multiplicação dos salários em todas as instâncias do legislativo e do judiciário.
Até prova em contrário, as evidências são de que quem existe é Papai Noel.
Nem o mais longínquo recanto do poder será esquecido: enquanto quem pôde fazer a última ceia ainda come os restos do peru pré-temperado, os integrantes das assembléias municipais já antecipam a aprovação, em 2015, do aumento do ganha-pão dos vereadores da república.
Mas saberão talvez até os espíritos mais errantes que, na maior parte dos países deste mundo, o trabalho de vereador não é sequer remunerado.
No Brasil também já foi assim, pelo menos no caso das cidades menores: até 1977, apenas os vereadores das capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes recebiam salários. Em abril daquele ano, num ataque de generosidade destinado a domesticar a oposição ao regime militar, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu a remuneração a todos os vereadores do país.
Com o fantástico decreto militar, aos poucos muitos representantes do povo nas cidades brasileiras passaram a ganhar salários exponencialmente mais altos do que o do próprio patrão – a saber, o povo.
A vaga de vereador é serviço atraente: o salário é de até 75% dos vencimentos de um deputado estadual, que por sua vez recebe 75% do que recebe um deputado federal – a partir de 2015, o contracheque dos congressistas será de R$ 33,7 mil.
Alguns exemplos: na Câmara de Piracicaba (SP), por exemplo, o salário dos vereadores, que em 2012 teve alta de 66%, chegou este ano a R$ 11.492,96. Em Curitiba, o salário é de R$ 14,2 mil. Em Dourados (MS), onde o salário chega hoje a R$ 10 mil, Câmara encerrou o ano aprovando um auto-aumento salarial e uma gratificação natalina que dará R$190 mil a 19 vereadores.
E como a caridade com a carteira alheia tende a desconhecer os limites da bondade, os impostos dos contribuintes financiam ainda as fabulosas verbas indenizatórias, que em alguns municípios chegam a incluir auxílio-alimentação para os vereadores: professores, médicos, enfermeiros e demais contribuintes pagam pelo almoço dos seus nobres representantes.
Especialmente nas pequenas cidades, sabe-se que o trabalho de vereador é pontual é esporádico: uma a duas sessões de uma hora de duração por semana, no máximo, e em muitos casos pouca coisa a fazer fora deste horário.
Nas grandes cidades, vereadores se notabilizam pela ausência ao trabalho no plenário. Levantamento feito em novembro pela repórter Pâmela Oliveira, do jornal Extra, apurou que, num período de três meses, os vereadores do Rio de Janeiro passaram apenas 16 horas no plenário – por mês, foram 5h39m. Das 42 sessões realizadas no período, 41 acabaram antes do fim da pauta, devido ao número insuficiente de vereadores em plenário.
”A gente vê que, sistematicamente, tem gente aqui que assina o ponto e vai embora. Não fica para a sessão. É inadmissível, uma irresponsabilidade absoluta dos vereadores. Nós temos que estar no plenário. Votamos apenas três vezes por semana, por duas horas. Nem nestes momentos o vereador está aqui”, disse à repórter a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Em São Paulo, com a campanha nas ruas, os vereadores votaram até setembro um único projeto de lei no segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do clube Palmeiras. Aos contribuintes, cada dia de funcionamento da Câmara Municipal custa R$ 1,4 milhão.
Vamos ver agora como é a situação em um país como a Suécia, por exemplo.
Em nenhuma cidade sueca, os vereadores recebem salário. A representação nas assembléias municipais é considerada uma atividade política a ser exercida em paralelo a um emprego remunerado, de onde todo político local deve tirar seu próprio sustento. Vereadores suecos também não têm direito a carro com motorista particular, e nem a caros gabinetes: trabalham de casa.
”Na Suécia, a função de vereador é considerada um trabalho voluntário”, disse Hanna Brogren, Diretora de Comunicação da Prefeitura de Estocolmo, em entrevista para o livro ”Um País Sem Excelências e Mordomias”.
”Temos uma lei que permite a um vereador se ausentar por algumas horas do trabalho, quando necessário, para se dedicar à atividade política. Nestes casos, a Câmara ressarce o vereador pelas horas não trabalhadas que seu empregador desconta do salário”, explica Hanna.
A área metropolitana de Estocolmo tem 26 municipalidades, com população superior a 2,1 milhões de habitantes. A área urbana da capital sueca concentra aproximadamente 1,4 milhão de residentes.
As sessões na Câmara acontecem esporadicamente, como é comum na maioria dos países. Numa engenhosa dedução, os suecos compreenderam que não faria sentido pagar salário aos vereadores, uma vez que a função não exige dedicação em tempo integral.
Como me contou a vereadora Karin Hanqvist, os vereadores recebem apenas uma gratificação mensal, equivalente a cerca de 235 dólares.
Salário de verdade ela ganha como funcionária de uma creche, ”um emprego normal, como tem qualquer vereador”: ”Somos cidadãos comuns, eleitos para representar o cidadão comum. E cidadãos comuns trabalham em empregos regulares”, disse Karin.
Vereadores suecos ganham, além da gratificação mensal, um adicional de cerca de 150 dólares por sessão realizada na Câmara.
”Mas se um vereador participa apenas de parte da sessão, pagamos apenas a metade do valor do adicional”, diz Ida Strid, do Secretariado da Câmara Municipal de Estocolmo.
Pergunto a ela se os vereadores têm algum tipo de benefício, como auxílio-transporte.
”Não. Mas se a sessão na Câmara se estender além das dez da noite, eles podem pegar um táxi para casa. Além disso, eles têm direito a estacionamento gratuito nas noites em que há sessão na Câmara”, responde ela.
Algum outro benefício?
”Sim. Os vereadores têm direito a receber gratuitamente o jornal do Parlamento, ”Riksdag&Departement”, e a publicação da associação de empregadores dos condados e municipalidades, ”Dagens samhälle””, diz Strid.
Nas assembléias municipais de toda a Suécia, 97 por cento dos políticos não recebem salário. Na Prefeitura, a lista dos assalariados inclui o prefeito e os 11 vice-prefeitos.
Na Stadshuset, a belíssima construção que sedia a Prefeitura e a Câmara Munipal de Estocolmo, encontrei certo dia a vereadora Christina Elffors-Sjödin.
Produziu-se o seguinte diálogo:
. O que a senhora acha do fato de trabalhar como vereadora desde 2006 sem receber salário?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Acho bom, porque penso que não devemos ter vereadores pagos.
. Por que não?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Porque estamos aqui exercendo a nossa cidadania, em uma atividade que não exige dedicação em tempo integral, e portanto não devemos ser pagos por isso. Se pagássemos salários a vereadores, muitos estariam aqui não por causa de um comprometimento para mudar as coisas para melhor, e sim para ganhar dinheiro e fazer carreira. Seria, então, um trabalho. E não acho que ser vereador é um trabalho.
. O que é ser vereador?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: É um trabalho voluntário, que pode ser perfeitamente realizado nas horas vagas. Para isso, temos uma pequena gratificação, que na verdade tem um valor extremamente baixo, mas é suficiente. Para receber salário, trabalho como diretora de uma creche em tempo integral.
. Por que um vereador não deve trabalhar em tempo integral e receber salário, como os deputados do Parlamento sueco?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Porque eles (os deputados) trabalham muito mais do que eu. Eles representam todo o país. Eu represento apenas Estocolmo, e não há uma carga de trabalho que justifique o trabalho remunerado em tempo integral.
. A senhora não recebe nenhum tipo de auxílio-transporte. Como paga por seus deslocamentos na cidade como vereadora?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Bem, é também para esse tipo de gasto que ganhamos a pequena gratificação mensal da Prefeitura. Mas como preciso trabalhar na creche todos os dias, uso na verdade o cartão que dá direito a utilizar os transportes públicos, que compro com meu próprio salário.
. Que tipo de transporte a senhora usa para vir à Câmara Municipal?
CHRISTINA ELFFÖRS-SJÖDIN: Trem. Moro no subúrbio, tomo o trem até a Estação Central de Estocolmo e de lá caminho cerca de dez minutos até a Stadshuset (sede da Prefeitura e da Câmara).
Como faria um político sueco, decidi em seguida pegar um trem para o distrito de Skärholmen, a fim de encontrar o subprefeito local.
O subprefeito Jon Johnsson, que na nomenclatura sueca ocupa o cargo de presidente do Conselho Distrital de Skärholmen, marcou a entrevista para o final da tarde de uma quinta-feira. Teria que ser um final de tarde, porque é quando ele encerra o expediente como diretor de uma escola primária. E teria que ser uma quinta-feira, pois é o único dia da semana em que ele pode usar uma sala no prédio da administração pública do distrito, normalmente ocupada por uma funcionária pública.
Skärholmen tem 34 mil habitantes e um orçamento invejável: a cada ano, o distrito recebe da Prefeitura 986 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de 99 milhões de euros. Mas nenhum luxo cerca o presidente do Conselho Distrital.
A sala emprestada que Jon Johnsson usa tem dez metros quadrados. Ao abrir a porta, Jon me oferece um copo de água da bica, que na Suécia é potável.
Com risos quase histéricos, ele respondeu à minha pergunta sobre se o cargo de presidente do Conselho Distrital lhe confere direito a salário, secretária, assistentes ou um improvável carro com motorista.
”Não, não, não!”, exaltou-se Johnsson.
”Não quero ser descortês, mas penso que sistemas que concedem certos benefícios aos políticos são perigosos. Porque transformam políticos em uma espécie de classe superior, que não sabe como vivem os cidadãos comuns. E se um político não vivencia as mesmas condições de vida de seus eleitores, ele não pode saber o que precisa ser mudado”, raciocina Johnsson.
* Texto publicado no DCM – Diário do Centro do Mundo
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