Quem vigia os vigias? Procuradores aprovam reajuste salarial de 16,7%

RADAR BRASIL
Claudia Wallin
Em pausa na zelosa luta contra a corrupção dos outros, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou a inclusão no orçamento do órgão para 2018 um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MPF. A proposta do auto-aumento, nesses tempos de crise para os outros, partiu da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O aumento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O impacto da conta: R$ 116 milhões.
É um supremo desprezo ao cidadão – ora, o cidadão que encare as dores da crise que tudo corta: o salário base da categoria é de R$ 28,947,55 – mas com os generosos penduricalhos à disposição, os vencimentos de um procurador já podem em alguns casos chegar a ultrapassar R$ 120 mil mensais. Além de auxílio-natalidade, alimentação, mudança, abono pecuniário, auxílio pré-escolar e conversão de licença-prêmio em pecúnia,  todos os procuradores também recebem R$ 4.377,00 de auxílio-moradia: essas indenizações são o “jeitinho” para furar o teto remuneratório do funcionalismo público, representado pelos vencimentos dos ministros do STF (de R$ 33,7 mil).
Reportagem do Valor já mostrou, em dezembro de 2016, que os penduricalhos podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal. Em alguns meses, a combinação de auxílios para moradia, alimentação e ajuda de custo fizeram com que procuradores chegassem a receber “supersalários” de R$ 121 mil reais, dos quais R$ 96 mil em indenizações. A cifra já desconsidera os descontos previstos em lei, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Ainda segundo o Valor, um levantamento do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economica da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), José Roberto Afonso, com base nos dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, mostrou que os membros do Ministério Público (procurador e promotor) estão na ponta no ranking das profissões mais bem pagas do país, atrás apenas de titular de cartório.
E um levantamento feito por José Manoel Pinho de Mello, professor do Insper, também mostra que os membros do Ministério Público brasileiro têm remuneração muito superior a de seus pares em outros países. No Brasil, um procurador ganha em média 26 vezes o salário mínimo, numa conta que considera apenas o salário mensal base, já líquido do Imposto de Renda em reais, de R$ 22,6 mil. O cálculo não leva em conta indenizações que podem inflar os vencimentos desses servidores.
Na América Latina, essa relação é bem menor. Considerando o salário máximo dos procuradores no Peru e na Colômbia, a remuneração desses servidores é de 17 e 19 vezes o salário mínimo nacional, respectivamente, ainda segundo o levantamento de Mello.
Nos Estados Unidos, o procurador-geral ganha 11 vezes o salário mínimo do país.
Um estudo do Conselho Europeu que comparou salários de juízes na Europa e em outras partes do mundo mostrou realidade parecida. Tomando por base os salários iniciais dos juízes de primeira instância na média da União Europeia, esses membros ganham cerca de 2,4 vezes a renda média de um trabalhador do setor privado. No caso dos procuradores, a relação é um pouco menor, de 1,9 vez.
No Brasil, aponta Marciano Godoi, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), os salários iniciais de juízes e procuradores são de trinta vezes a remuneração média do brasileiro, o que coloca essa parcela do funcionalismo na elite brasileira. “Os juízes e procuradores em início de carreira chegam a ganhar mais do que a média dos gerentes de empresas privadas e, por vezes, até mais do que diretores de multinacionais”, afirma.
Segundo a Agência Brasil, agora o Conselho Superior do MPF aprovou para 2018 um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.
26 de Julho de 2017
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