O ajuste fiscal no Planeta Toga: o Judiciário mais caro do mundo fica ainda mais caro a cada ano. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário – cada um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês. É um valor 31% maior do que em 2009, quando esse gasto era de R$ 295 por habitante.
Essa despesa equivale a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo aponta o relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
E a despesa vai crescer em 2016: porque em julho, em pleno debate sobre o ajuste fiscal, o presidente Michel Temer sancionou sem vetos a proposta aprovada pelo Congresso que concede reajuste salarial de nada menos que 41,5% para servidores do Poder Judiciário.
O campeão de gastos do Judiciário é o custo do pagamento de salários, auxílios e encargos – que representa 89% da despesa total.
Além disso, há um grande índice de juízes afastados, que recebem salários sem trabalhar: segundo os números do CNJ, uma média de 1.161 magistrados permaneceram afastados da jurisdição durante todo o exercício de 2015.
Um exemplo recente: o CNJ decidiu “punir” a juíza Clarice Maria de Andrade com uma pena de “disponibilidade”, por ter mantido por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007. Em outras palavras: a juíza fica afastada de suas funções e recebe mensalmente o salário pago pelo contribuinte. Depois de 2 anos, a juíza pode voltar às suas funções.
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Judiciário fica mais caro e leva 1,3% do PIB; juiz custa R$ 46 mil/mês
A cada ano, o custo do Poder Judiciário vem aumentando para a população do país. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009 (quando custava R$ 295 por habitante, com valores corrigidos pela inflação). O dado faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“No ano de 2015, as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7% e, considerando o quinquênio 2011-2015, um crescimento médio na ordem de 3,8% ao ano. Essa despesa equivale a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, aponta o estudo.
E as despesas devem crescer em 2016, já que, em julho, mesmo em meio ao esforço de ajuste fiscal, o presidente Michel Temer sancionou sem vetos a proposta aprovada pelo Congresso que concede reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário.
89% gasto com pessoal
O grande consumidor do dinheiro do Judiciário é o pagamento de salários, auxílios e encargos. Os gastos com recursos humanos são responsáveis por 89% da despesa total. Em 2015, cada um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês. Já cada servidor custou, em média, R$ 12 mil.
O custo seria bem maior caso o Judiciário ocupasse todas as vagas em aberto que existem. Segundo o CNJ, são 5.085 cargos vagos para juiz e 55.031, para servidores.
Além disso, há um grande índice de juízes afastados, que recebem salários, mas não prestaram serviços à sociedade. “Considerando a soma de todos os dias de afastamento, obtém-se uma média de 1.161 magistrados que permaneceram afastados da jurisdição durante todo o exercício de 2015, o que representaria um absenteísmo de 6,7%”, explica, citando que os afastamentos podem ocorrer por licenças, convocações para instância superior, entre outros motivos.
Um caso recente que chamou a atenção foi a pena dada pelo CNJ de disponibilidade à juíza Clarice Maria de Andrade, que continuará recebendo vencimentos proporcionais. A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.
Arrecadação recorde
Apesar da alta despesa do Judiciário, o Poder arrecadou como nunca em 2015. Ao todo foram R$ 44,7 bilhões, o que representou 56% das despesas da Justiça.
O valor arrecadado foi o maior desde 2009, quando o estudo começou a ser feito. A arrecadação do Judiciário é feita com a cobrança de custas, taxas e multas aplicadas.
17 de Outubro de 2016
