Criança sem esperança: uma verba federal de R$ 20 milhões, que deveria ter sido usada para a compra de merenda escolar, foi parar no bolso dos poderes legislativo e judiciário de Roraima.

A verba foi bloqueada pelo Tribunal de Justiça de Roraima – e desviada pelo governo estadual para o pagamento de deputados e magistrados.

Reportagem do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, mostra os malabarismos das cozinheiras das escolas para alimentar as crianças diante da falta de mantimentos adequados.

O desvio foi detectado pela Controladoria Geral da União, e o Ministério Público Federal de Roraima tenta obrigar o governo estadual a reaplicar o valor da verba na compra de merenda para as escolas.

O Tribunal de Justiça de Roraima alega que os bloqueios foram feitos por um sistema eletrônico usado, que não possibilita a distinção da origem e da destinação dos recursos contidos nas contas, e afirma que é responsabilidade do estado indicar as contas que contêm verba federal.

 

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Do G1:

Verba de R$ 20 milhões para merenda é desviada pelo governo de Roraima

A Controladoria-Geral da União detectou o uso indevido de recursos federais pelo governo do estado de Roraima. Uma verba federal de R$ 20 milhões, que deveria ser usada na compra de merenda, foi destinada ao pagamento de dívidas com os poderes legislativo e judiciário.

No ano passado, uma decisão judicial determinou o bloqueio desses R$ 20 milhões do governo federal, que deveriam ir para a compra de merenda. Para o Ministério Público Federal, a decisão não poderia ter partido do poder judiciário de Roraima, já que parte da verba bloqueada foi para pagar o próprio judiciário.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Roraima diz que os bloqueios foram feitos por um sistema eletrônico usado entre o poder judiciário e os bancos, que não possibilita a distinção da origem e da destinação dos recursos contidos nas contas e afirma que é responsabilidade do estado indicar as contas que contêm verba federal.

O Ministério Público Federal em Roraima está tentando obrigar o estado a reaplicar na compra de merenda o valor que foi usado para pagamento de dívidas com os poderes legislativo e judiciário.

Maranhão

Barreirinhas é uma cidade de 60 mil habitantes, no interior do Maranhão. Boa parte dos 16 mil alunos da cidade estuda e vive em povoados isolados.

O professor que administra uma das escolas da região diz que a merenda que chega é insuficiente. Os registros mostram que o alimento chegou apenas uma vez este ano e com atraso. Para que as crianças não fiquem sem comer, os profissionais improvisam. No dia da reportagem, as crianças almoçaram sopa de abóbora.
Em outra escola improvisada, a comunidade compra e serve comida para as crianças. O local não tem bebedouro ou filtro e os estudantes bebem água de garrafas compradas pela professora.

O Ministério Público investiga desde julho de 2015 porque os alimentos não chegam até os povoados. Nos contratos que a prefeitura fechou com os fornecedores de merenda, o valor dos produtos foi superfaturado e muitos alimentos que estavam no contrato não foram entregues.

Ao saber que estava sendo investigado, o secretário de Educação de Barreirinhas, Manoel Santos Junior, pediu demissão. Ele diz que não sabia que faltava alimento nas escolas do município.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do ex-secretário, do organizador das licitações e de dois fornecedores de merenda. O promotor também pediu o afastamento do prefeito de Barreirinhas, Leo Costa (PDT), pelo crime de improbidade administrativa.

Na tarde desta quarta-feira (25), o juiz de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, decidiu bloquear parte dos bens de todos os denunciados pelo Ministério Público. O prefeito não foi afastado, mas mensalmente terá que prestar contas na Justiça sobre a quantidade e a qualidade dos alimentos entregues.

O juiz negou os pedidos de prisão, mas os contratos da merenda foram suspensos e em 30 dias uma nova licitação deve ser realizada, sem os fornecedores investigados.

São Paulo

Em janeiro deste ano, a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo revelaram um esquema de superfaturamento na venda de alimentos para a merenda escolar. O esquema funcionava a partir de uma cooperativa, que fornecia alimentos para o governo do estado e mais 22 prefeituras.

Estudantes secundaristas ocuparam a ALESP em busca de assinaturas para a abertura de uma CPI que investigue o desvio de verba da merenda.

Na noite desta quarta-feira (25), foi aprovada, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a máfia da merenda escolar no estado. A partir da semana que vem, começa o prazo para as lideranças dos partidos indicarem os membros da CPI.

A decisão foi comemorada pelos estudantes. Com a abertura da CPI da máfia da merenda, os deputados terão 180 dias para concluir as investigações.

1 de Junho de 2016